Atualmente, o suplente Aníbal Gomes (DEM/CE) não está exercendo mandato. Foto: Agência Câmara.

O Ministério Público Federal no Paraná apresentou denúncia nessa quarta-feira (27) contra o deputado Aníbal Gomes (DEM-CE) e seu assessor Luis Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos a partir de 2006.

Atualmente suplente pelo DEM, Gomes não está no exercício do mandato. Na época dos supostos crimes, era deputado federal pelo MDB e o MPF o acusa de ter usado sua influência para sustentar politicamente a permanência de Nestor Cerveró à frente da Diretoria Internacional da Petrobras.

Os procuradores afirmam que, por intermédio de Cerveró, Aníbal solicitou e aceitou vantagem indevida no valor de US$ 6 milhões, dos quais efetivamente ao menos US$ 3.686.869,21 foram pagos por Julio Gerin de Almeida Camargo, representante da Samsung Heavy Industries.

A “comissão” teria sido oferecida por Cerveró e acertada durante as negociações do contrato para a construção do navio-sonda Petrobras 10.000.

Segundo os membros do Ministério Público, para gerir os valores recebidos e ocultar sua origem ilícita, as evidências indicam que Gomes contou com a ajuda do então assessor parlamentar Luis Carlos Batista Sá.

De acordo com as investigações, foram feitas diversas operações financeiras de 15 de setembro de 2006 a 7 de novembro de 2007, no Brasil e na Suíça. No país europeu, foram utilizadas contas mantidas em instituições financeiras em nome das offshores Headliner Limited e Gallpert Co que, de fato, pertencem a Walter Faria, empresário do ramo cervejeiro já denunciado no âmbito da operação Lava Jato. No total, foram 12 pagamentos, que somaram US$ 3.686.869,21.

O MPF requer, além da condenação, o perdimento do produto e do proveito dos crimes no montante de US$ 3.686.869,21, convertidos em reais, e fixação de uma multa mínima de US$ 6 milhões, relativa à vantagem indevida solicitada como contrapartida ao apoio político a Cerveró.

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Fonte: site Conjur e da Ascom/MPF.