Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: ALCE

Uma das principais funções do parlamentar, além de legislar e fiscalizar os atos do Executivo é o parlar, o se pronunciar, o dar satisfação de suas ações para a população. No Parlamento cearense, porém, essa atribuíção está longe de ser bem executada pelos parlamentares, seja em nível estadual ou municipal.

O Blog do Edison Silva fez um levantamento sobre deputados da Assembleia Legislativa e vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, e chegou a conclusão que já há algum tempo poucos são aqueles que fazem uso da palavra, na maioria das vezes, se revezando até para manter o curso a sessão.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, para se ter uma ideia, no mês de outubro, pelo menos 30 parlamentares utilizaram a tribuna do Plenário 13 de Maio, pelo menos uma vez. No entanto, somente 13 se pronunciaram mais de cinco vezes.

Isso demonstra o quão distantes estão nossos parlamentares das discussões e debates do dia a dia da Casa, levando  em consideração que o plenário é o espaço para os embates que trarão algum resultado concreto de benfeitoria para a população.

Ao Blog, alguns deputados destacaram que preferem atuar em suas bases eleitorais ou em busca de recursos para municípios junto às secretarias do Governo. Outros passam a maior parte de seu tempo em seus gabinetes, atendendo lideranças e eleitores.

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Estadual, os deputados devem permanecer no Plenário 13 de Maio das 9 às 13 horas, totalizando quatro horas trabalhadas. No entanto, dificilmente os debates se estendem até esse horário, visto a ausência de parlamentares.

De acordo com o site da Assembleia Legislativa, entre os deputados que não fizeram qualquer pronunciamento neste mês estão Tin Gomes (PDT), David Durand (PRB), Antônio Granja (PDT), Aderlânia Noronha (SD), André Fernandes (PSL), Davi de Raimundão (MDB), Gordim Araújo (Patri), Walter Cavalcante (MDB), João Jaime (DEM), Jeová Mota (PDT), Manoel Duca (PDT) e Evandro Leitão (PDT). Manoel Duca está afastado da Casa, há alguns dias, por motivo de doença.

O líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), apesar de ter como objetivo levar até à tribuna assuntos de interesse da gestão, também não se pronunciou sobre ações realizadas pelo governador Camilo Santana, neste corrente mês.

Vale ressaltar que o portal da Assembleia Legislativa registra apenas discursos no Primeiro e Segundo Expedientes, Ordem do Dia, Explicações Pessoais e Fala da Liderança. Não leva em consideração, por exemplo, embates durante votação das matérias, o que ocorre somente um dia na semana, geralmente às quintas-feiras.

Presentes

Apesar de muitos deputados não terem interesse no uso da tribuna, outros não passam um dia sequer sem se apresentar à população. São eles: Tony Brito (PROS), Dra. Silvana (PL), Acrísio Sena (PT), Renato Roseno (PSOL), Heitor Férrer (SD), Sérgio Aguiar (PDT), Edilardo Eufrásio (MDB) e Marcos Sobreira (PDT). Pelo menos nas últimas semanas, esses foram os deputados que mais estiveram presentes durante os debates propostos na Casa.

“Eu não permito que a falta de interesse dos outros me afete ou diminua minha atuação. Fui eleita para defender os valores conservadores e morais que represento. Entendo que quanto mais eu falo mais asseguro o espaço para difundir nossos valores. Se os outros não desejam falar, eu ganho com isso”, disse Dra. Silvana, uma das parlamentares mais atuantes na tribuna da Casa. Em outubro ela se pronunciou, pelo menos, dez vezes.

Regionalidades

O campeão de pronunciamentos, porém, é o suplente de deputado Tony Brito, que deixará os quadros da Assembleia no fim do mês, quando Soldado Noélio (PROS), o deputado titular retoma seu posto. Brito fez uso da palavra dezesseis vezes, a maioria tratando sobre o tema Segurança Pública.

Para Roseno, que se pronunciou oito vezes neste mês, a ida ou não de seus pares à tribuna é sazonal e depende das agendas que estão em relevância para determinada bancada. De acordo com ele, por ser um Parlamento, em  geral, de regionalidades, o desempenho do representante regional passa a ser muito a de porta-voz de determinada área. “Isso pode ser positivo para a região, mas prejudica o debate totalizante”.