Foto: Agência Brasil.
A subvenção econômica criada em 1992, também chamada de equalização de preços, para produtos agropecuários e vegetais de origem extrativa, agora também alcançará produtos obtidos a partir da apicultura e da criação de peixes como pirarucu e tilápia. Virou Lei Nº 13.881 no último dia 8 de outubro, o projeto PL 2104/2019 do Senado Federal.
A senadora Kátia Abreu (PDT/TO), relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, explicou que o subsídio servirá como um estímulo para que o produtor não largue a atividade. “É um seguro de preço, é um seguro de custo. Porque às vezes fala “preço”: “ah, então está querendo pagar lucro para o produtor? Não. É exatamente isso: está custando 4 e o custo de produção, 10. Essa diferença tira o cidadão do ramo e ninguém controla mercado, então, são mecanismos legais que o estado brasileiro ou qualquer um do mundo produz para acudir esses movimentos do mercado”, afirmou.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) que foi o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, ressaltou que a nova lei vai beneficiar milhares de piscicultores da região amazônica que vivem do manejo de espécies como o pirarucu. “A pesca do pirarucu envolve diretamente cinco mil famílias, vinte mil brasileiros, somente no estado do Amazonas. Esta espécie gera o equivalente a duas vezes o que a Motor Honda gera de empregos na cidade de Manaus. E sem incentivo fiscal”, disse. No Ceará serão beneficiados os produtores de pirarucu no município de Pentecoste e os criadores de tilápia em cativeiro do Castanhão.
Com informações da Agência Senado.
