Com experiência na sala de aula, vereador Evaldo Lima demonstra preocupação com cerceamento dos direitos da classe dos professores. Foto: Érika Fonseca/CMFor
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei ordinária 524/2018, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício de sua atividade profissional.
Segundo Evaldo, o projeto ‘tem como causa permanente a defesa da educação e pelos preceitos constitucionais apresentamos o projeto Escola sem Mordaça, em tramitação na casa, pois defendemos que as escolas devem ser um espaço de pluralidade, de ideias. Portanto o nosso projeto defende a liberdade de cátedra pelo ensino sem perseguição, cada artigo foi discutido com o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) e com a secretaria municipal de educação’.
O vereador afirma que tem se unido aos professores, que paralisaram as atividades esta semana, em manifesto aos cortes do Ministério da Educação no orçamento destinado às universidades federais, aos recursos de pesquisas científicas e à educação pública. Ele critica ainda o que chama de ‘perseguição ideológica’ do Governo Bolsonaro. “Defendemos a livre expressão do professor no seu ensinar, na sua concepção pedagócica, na elaboração do conhecimento. Não aceitamos nenhuma violência ao direito dos profissionais do magistário, aos professores”, disse ao Blog do Edison Silva.
Para Evaldo, é necessária uma ampla discussão sobre o futuro da educação no país, o que necessariamente passa pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Fundeb tem data para terminar em 2020 e não há nenhum movimento do governo federal para transformá-lo em uma política permanente. O presidente escolheu a educação como principal inimiga e quer acabar com a vinculação orçamentaria da educação”, concluiu.
