Reunião no Paço Municipal para debater situação dos prédios de Fortaleza. Foto: MPCE.

Foi realizada nesta segunda-feira (21) na Prefeitura Municipal de Fortaleza reunião do prefeito Roberto Cláudio com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para discutir a criação de um Grupo de Trabalho para planejar, fiscalizar e vistoriar prédios residenciais e comerciais de Fortaleza com problemas estruturais e que apresentam maior risco de desabamento.

O debate se tornou urgente após a tragédia envolvendo os moradores do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, que desabou na última terça-feira (15/10), matando nove pessoas e deixando outras sete feridas.

Os participantes da reunião sugeriram a criação do Grupo de Trabalho para fazer um diagnóstico da situação na cidade, com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Corpo de Bombeiros, CREA, Sinduscon, Secovi e Universidade Federal do Ceará. A ideia é colher as informações por meio dos canais já existentes de denúncias, oferecidos pela Defesa Civil, Agefis, CREA, Corpo de Bombeiros e MPCE.

A lista dos prédios abandonados também será usada nesse diagnóstico. Com o levantamento dos dados, equipes da Prefeitura de Fortaleza farão o monitoramento dos imóveis e produzirão uma espécie de ranking dos prédios em situação mais grave, de acordo com o nível de risco. A partir daí, serão cobrados a regularização da inspeção predial e as correções estruturais necessárias.

O primeiro encontro do Grupo de Trabalho deve ser realizado nos próximos 15 dias, quando será estabelecido o plano de trabalho e as atribuições de cada órgão nessa força-tarefa.

Além do procurador-geral de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará foi representado na reunião pelos membros da Comissão Especial que acompanha os desdobramentos do caso do Edifício Andréa na área cível. A comissão é presidida pela procuradora de Justiça, Ângela Gondim, titular da 5ª Procuradoria de Justiça; e composta pelas promotoras de Justiça Giovana de Melo, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para conflitos fundiários; Maria do Socorro Brilhante, titular da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente; Fátima Correia, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para a cidadania; e Joseana França, titular da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV).

Com informações do site do MPCE.