Ministro Lewandowski é o principal palestrante no I Seminário de Direito Constitucional da ALCE

Ministro Lewandowski apresentará conferência durante Seminário na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é o principal palestrante do I Seminário de Direito Constitucional que será realizado durante todo o dia desta sexta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Ceará. O magistrado ministrará conferência sobre os Desafios Contemporâneos do Federalismo brasileiro. O evento é uma homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará.

O seminário integra uma série de ações e eventos que serão promovidos pela Casa durante o mês de outubro, em celebração aos 30 anos da Constituição Estadual. Outra atividade deve ser realizada na próxima segunda-feira (07) com as presenças dos ex-governadores do Estado, Ciro Gomes e Tasso Jereissati, este último atualmente senador da República.

O procurador da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano, é o coordenador científico do evento e, para ele, a realização deste tipo de atividade possibilita à Assembleia discutir temas atuais do universo acadêmico que refletem diretamente na atividade do Parlamento.

Entre os assuntos que devem ser debatidos durante todo o dia desta sexta-feira destacam-se: o ativismo judicial e suas consequências, o federalismo brasileiro e a notória erosão do Texto Constitucional, dentre outros. Os painéis trazem ainda os seguintes temas: “O controle abstrato de constitucionalidade das normas estaduais e municipais”; “Assembleias Legislativas: poder político, competências e crises de funções”; “O neoconstitucionalismo no ambiente da pós-verdade”.

O Seminário contará com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento destina-se tanto aos profissionais e estudantes de Direito como a políticos e sociedade em geral.

PROGRAMAÇÃO:

I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará – 04/10/2019
Hora	Atividade
8h	Credenciamento
8h30min	Solenidade de abertura
9h	Painel – Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional Palestrantes: George Marmelstein (Doutor, Universidade de Coimbra; Juiz Federal) Rubens Beçak (Mestre, Doutor e Livre-Docente, USP; Professor da USP). Rafael Xerez (Doutor, Universidade Federal da Bahia; Professor da Unifor e Juiz do Trabalho)
10h	Painel – O controle abstrato de constitucionalidade das normas estaduais e municipais Palestrantes: Juraci Mourão (Doutor, Unifor; Professor da UniChristus e Procurador do Município de Fortaleza). Gina Pompeu (Pós-Doutora, Universidade de Lisboa; Professora da Unifor e Consultora da Assembleia Legislativa do Ceará ). Natércia Sampaio (Pós-doutoranda, Universidade de Lisboa; Professora da Unifor e Procuradora do Município de Fortaleza)
11h	Conferência – Desafios contemporâneos do Federalismo Brasileiro Conferencista: Ministro Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal)
12h	Intervalo para almoço
14h	Painel – Assembleias Legislativas: poder político, competências e crises de funções Palestrantes: Filomeno Moraes (Livre-docente, UECE; Doutor, USP; Professor da Unifor e Parecerista). Lígia Melo (Doutora, PUC/PR; Professora da UFC). Vania Aieta (Pós-Doutora, Universidade de Santiago de Compostela; Professora da UERJ e Advogada)
15h	O neoconstitucionalismo no ambiente da pós-verdade Palestrantes: Luiz Moreira (Doutor, Universidade Federal de Minas Gerais; Ex-Conselheiro do CNMP e Professor). Paulo Maia (Mestre, UnB; Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados). Rodrigo Martiniano (Mestre, Unifor; Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)
16h	Conferência de encerramento – A erosão do Texto Constitucional Martônio Mont’alverne (Pós-Doutor, Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main; Professor da Unifor e Procurador do Município de Fortaleza).
17h	Encerramento