Para o ministro Gilmar Mendes, se o Supremo Tribunal Federal considerar o ex-juiz Moro suspeito, os processos contra o Lula, por ele julgados, serão anulados. Foto: STF
“Se Moro for considerado suspeito, processos de Lula voltam à fase de denúncia”. A declaração foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal em entrevista exclusiva à BBC News Brasil quando perguntado sobre o processe de suspeição de Moro, em análise na 2ª Turma da corte.
Na avaliação de Gilmar, é Luiz Antônio Bonat, juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, que terá que decidir sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e julgar os casos, caso os atos do ex-juiz sejam considerados nulos.
“Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, explicou.
O ministro prevê ainda que serão necessárias ao menos duas sessões de julgamento na 2ª Turma para concluir a análise do recurso, já que deve haver uma discussão sobre se as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser usadas em benefício de Lula mesmo constituindo prova ilícita.
“Já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da “lava jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade”, afirmou.
Do site /conjur
