Deputados decidiram apresentar o projeto de Lei depois de diálogo com a sociedade civil organizada. Foto: ALCE.
Pelo menos dez deputados da Assembleia Legislativa do Ceará assinam projeto de Lei que cria o selo “Empresa Amiga da Saúde Mental“. Os parlamentares também estão propondo a criação do Fundo e do Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e Suicídio.
As duas propostas iniciam tramitação na sessão ordinária desta quarta-feira (2), e é fruto de diálogos dos parlamentares cearenses com a sociedade civil organizada sobre os problemas causados pela depressão e suicídio.
A primeira matéria institui um selo que será concedido às pessoas jurídicas que desenvolvam ou participem de inciativas e ações que contribuam para promoção da saúde mental e para inclusão das pessoas com transtornos mentais.
Para os autores da matéria, o selo é uma ação importante para o fortalecimento da política de saúde mental, buscando estimular a discussão sore a temática em diversos ambientes. Através de um projeto de Indicação eles querem instituir o Fundo em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, bem como um conselho com a mesma temática.
Os autores das duas proposições são: Nezinho Farias (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Erika Amorim (PSD), Jeová Mota (PDT), Renato Roseno (PSOL), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Fernando Santana (PT) e Romeu Aldigueri (PDT).
