Hildro Rocha

Os cearenses Roberto Pessoa e Pedro Bezerra ao lado do deputado federal Hildo Rocha. Foto: Divulgação.

A Reforma Tributária é tida por muitos especialistas como tão ou mais importante do que a Reforma da Previdência, aprovada recentemente no Congresso Nacional. No entanto, pelo menos por enquanto, ela não tem chamado muito atenção da maioria dos deputados cearenses.

Em seminário realizado na tarde da última sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa, somente quatro dos 22 parlamentares da Bancada Cearense compareceram para discutir o tema. Foram eles: Roberto Pessoa (PSDB), Pedro Bezerra (PTB), Mauro Filho (PDT) e Júnior Mano (PL). 

Apesar da ausência da maioria dos deputados do Estado, o presidente da comissão especial da Reforma Tributária na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou ao Blog do Edison Silva que o debate foi produtivo, uma vez que representantes da economia do Ceará estiveram presentes, assim como membros da sociedade civil organizada e poder público.

“Eles levaram suas ideias sobre a PEC, a gente percebe que há uma preocupação sobre o tema, mas nosso intuito é popularizar essa discussão e mostrar para a população quais são nossos interesses. Depois que a população passa a conhecer a matéria, temos mais facilidades para votá-la”, disse Hildo Rocha.

De acordo com ele, a Reforma permitirá a volta do crescimento do Brasil, que segundo disse, pode chegar até 5% ao ano. “Hoje o sistema impede investimentos porque é muito inseguro”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que as pessoas temem investir no Brasil por conta dessa insegurança toda. “Temos R$ 13 trilhões aplicados em juros negativos, e isso poderia ser aplicado no Brasil. O que dificulta é a insegurança jurídica com relação ao tributo. Como nosso sistema é muito caótico, ninguém quer arriscar”, frisou.

Os deputados federais presentes apresentaram suas considerações sobre a Reforma. Roberto Pessoa, por exemplo, disse não estar totalmente convencido de que esta é a melhor proposta para o tema. O tucano sabe da necessidade de uma reforma no Sistema Tributário, mas não sabe se é essa a que vai convencê-lo.

Pedro Bezerra, por sua vez, é um entusiasta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o Sistema Tributário brasileiro. Já o deputado Mauro Filho criticou, por exemplo, que alguns produtos têm imposto elevado e outros alíquota zero.

Ele citou o exemplo da sardinha e do caviar, onde o primeiro, consumido pela maior parte da população tem alta tributação, enquanto que o segundo tem tributo zerado. Para Mauro, a Reforma pode resolver questões de desenvolvimento regional.”

O único deputado cearense titular da Comissão Especial da Câmara é André Figueiredo que não compareceu.