Segundo Audic, o tema está sendo pautado devido à proximidade da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer até novembro na Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.
Mesmo na base do governador Camilo Santana, o deputado Audic Mota (PSB) cobrou na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (08), que se debata sobre a demora na execução de convênios na área de saúde com muitos municípios. Esses convênios seriam feitos com as prefeituras indicadas pelos deputados para receberem os recursos assegurados por suas emendas parlamentares.
“Estamos com relatórios que dão conta que, em algumas regiões, praticamente metade dos convênios direcionados para essas regiões ainda está aguardando início de execução. Nós temos que promover esse debate, temos que convidar os prefeitos dessas regiões, temos que convidar o secretário de Fazenda, o secretário de Saúde, os secretários municipais de Saúde para saber, em um grande mutirão, a gente possa desburocratizar”, disse ao Blog do Edison Silva.
> Audic Mota comenta problemas encontrados nos convênios na área da saúde. Ouça:
Comissão de Saúde
Audic sugeriu que a Comissão de Saúde da Casa faça uma avaliação para entender o motivo dos problemas na execução dos serviços, por parte dos municípios, e busque debater com representantes do Governo do Estado e dos municípios esse assunto. “Há boa vontade do Governo do Estado em disponibilizar os recursos e dos municípios em receber, porém, está havendo algum problema. Há regiões em que 46% dos convênios direcionados sequer houve o início da execução. Tem algo errado nisso, algo que está travando a execução”, alertou.
Audic Mota observou ainda que alguns desses convênios são de baixo valor e não deveriam demorar tanto na execução das obras. “Não podemos ver convênios com valores ínfimos, de R$ 100 mil, R$ 150 mil, passarem anos e anos sofrendo burocraticamente como se fossem de bilhões. Acredito que a burocracia está atrapalhando esse processo e isso precisa ser minimizado para que os serviços possam fluir”, pontuou.
