Presidente José Sarto espera que concurso seja realizado o mais breve possível. Foto: ALECE.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou que o edital para o concurso que será realizado pela Casa será publicado ainda no mês de novembro. Plenário aprovou novo organograma da Casa.

“Nós estamos aguardando a aprovação de toda a tramitação legal da resolução da Mesa Diretora. Já tem o edital. O trâmite é formação da comissão, publicação de edital, que será uma licitação no Brasil todo, para ver qual será o instituto que vencerá”, explicou ao Blog do Edison Silva.

Sarto citou o concurso realizado recentemente na Câmara Municipal de Fortaleza, em que se passaram sete meses do anúncio até a realização do certame. “Nós vamos fazer em menos tempo, porque a gente estava trabalhando internamente”, adiantou. A ideia é que as provas sejam realizadas no mais tardar no primeiro trimestre de 2020.

Conforme o blog explicou anteriormente, a Assembleia realizará concurso público para preenchimento de 100 vagas, sendo 70 para servidores de nível superior e 30 para pessoal de nível médio. Sua realização fora aprovada no Plenário da Casa nesta quinta-feira (31), fazendo parte de uma reorganização da estrutura funcional para modernizar a gestão da Casa. O atual organograma do Poder Legislativo é de 1993.

A proposta deve dar um norte ao processo seletivo que abrangerá vagas nas áreas do Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Arquitetura e Português, nos níveis médio e superior.

Mudanças no organograma da Assembleia

Com o projeto de Resolução aprovado nesta quinta, as competências dos órgãos e a estrutura administrativa com as atribuições dos cargos de provimento de comissão serão definidas por lei e não mais ato normativo. Dessa forma, o organograma da Assembleia fica mais claro e transparente, segundo o presidente Sarto.

A presidência ressalta que o novo modelo de governança da Casa traz uma valorização do servidor da Assembleia, com maior incentivo ao desenvolvimento na carreira, além do estímulo à qualificação profissional.

A liderança do governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), destaca que está prevista a reorganização da estrutura remuneratória dos servidores efetivos, compatibilizando-a assim com o modelo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ou seja, haverá uma redução dos níveis de classe e referências, facilitando o crescimento do profissional dentro do ambiente de trabalho. Assim, o tempo necessário para chegar à máxima remuneração por cargo foi reduzido, de 35 para 23 anos no nível superior e de 40 para 28 anos no nível médio.