Izolda Cela. Foto: ALECE.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) a experiência do Ceará no ensino médio.
O evento, sugerido pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), faz parte do ciclo de debates promovido semanalmente pela comissão em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
Foram convidados para participar do debate a diretora da Escola Irapuan Cavalcante Pinheiro, de Fortaleza (CE), Adriana Almeida; a diretora da Escola Estadual de Educação Profissional Lysia Pimentel Gomes, de Sobral (CE), Ana Emília Dias Pinheiro; e a vice-governadora do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
O debate será realizado no plenário 10, a partir das 8 horas.
Fundeb
A Comissão Especial do Fundeb promove audiência pública hoje (terça-feira 1) para discutir o “Estudo sobre modelos de Fundeb e o Direito à Educação: valor aluno, universalização de matrículas e sistema de distribuição de recursos”.
Foram convidados para o debate:
– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara; e
– o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade, Thiago Alves.
Complementação do Fundeb
A audiência atende requerimento dos deputados Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Bacelar (Pode-BA). A proposta da comissão especial pretende criar uma nova regra para a complementação da União, que não seria mais por âmbitos estaduais, mas levaria em consideração o valor aluno ano total, isto é, os entes que, consideradas todas suas receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, já contassem com recursos suficientes, não receberiam a complementação da União, mesmo sendo de um estado que receba o benefício.
Em contrapartida, ainda pela proposta, algumas redes de estados que hoje não recebem, passariam a contar com a complementação da União, que deveria gradativamente alcançar o patamar de 30% do valor total dos fundos, a partir do patamar inicial de 15%.
