Após dez dias na Assembleia, Orçamento 2020 ainda aguarda cronograma de tramitação - Blog Edison Silva

Após dez dias na Assembleia, Orçamento 2020 ainda aguarda cronograma de tramitação

Tin Gomes disse que na próxima terça-feira (29) apresentará o cronograma de tramitação da matéria. Foto: ALCE.

Dez dias após ter chegado na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre as estimativas de despesas e receitas do Estado para 2020 ainda não tem um cronograma de tramitação na Casa. De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, deputado Tin Gomes (PDT), uma reunião será feita na próxima semana para definir a agenda de discussão da peça orçamentária no Legislativo Estadual.

A comissão de Orçamento, Finanças e Tributação deve definir quem serão os relatores da matéria, assim como o prazo para recebimento de emendas parlamentares, bem como de sua apreciação. O período legislativo deste ano na Assembleia só poderá ser encerrado após a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual.

Tin Gomes, porém, já designou o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), para relatar a matéria. Tem sido comum, nos últimos anos, que o relator convoque outros parlamentares para auxiliar na relatoria. A proposta segue no gabinete da liderança da base aliada.

O projeto está na Assembleia Legislativa desde o dia 15 passado e foi lido em plenário no dia seguinte. A proposta estima, para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 28,4 bilhões destinados ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social e R$ 384,4 milhões ao Orçamento das Estatais controladas pelo Estado.

Quanto às despesas, a maior parte dos recursos foi alocada no grupo de Pessoal e Encargos Sociais, no montante de R$ 12,6 bilhões. No pagamento da dívida foram destinados R$ 1,7 bilhão e no referente a outras despesas correntes, R$ 10,9 bilhões.

VLT

Os investimentos previstos na proposta totalizam R$ 3 bilhões, financiados com recursos próprios, de convênios com o Governo Federal e Municipal, de parceiras público-privadas, e de operações de créditos contratadas.

O Governo prevê continuidade de projetos como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Parangaba-Mucuripe, a pavimentação e duplicação de rodovias, além de projetos de melhoria da mobilidade urbana.

Consta ainda a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza e o aperfeiçoamento do controle do trânsito de mercadorias.

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