A oposição que não existe mais na Assembleia do Ceará. Até governistas sentem falta

Muitos deputados estão com saudades da qualidade da bancada de oposição de legislaturas passadas. E não são os atuais opositores que sentem falta de um grupo com mais unidade e maior embasamento nos assuntos levados até à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará.

Entediados com o “oba-oba” de toda semana na Casa, deputados da base governista estão reclamando da ausência de pautas polêmicas e relevantes levadas por opositores à tribuna, e que façam com que aliados do governador Camilo Santana, por exemplo, tenham vontade de permanecer no Plenário 13 de Maio.

Tem muito governista sentindo falta, por exemplo, dos embates ocorridos na legislatura passada, quando a oposição era formada por deputados como Roberto Mesquita e os emedebistas Audic Mota e Leonardo Araújo, que desempenhavam um papel mais preponderante na bancada oposicionista.

Além de ter ficado cada vez mais diminuto, o grupo de opositores tem se dedicado a outros temas, muitas vezes de interesse nacional, tirando o foco do debate sobre o Governo Camilo Santana.

“A oposição de hoje não olha um Diário Oficial, não entra no Portal da Transparência, não tem sequer unidade nos assuntos que são trazidos por eles mesmos”, disse um deputado da base governista. De acordo com ele, isso também faz com que os aliados reduzam participação na Casa e os assuntos fiquem cada vez menos propositivos.

“Você vê aqui uns três deputados que, realmente, fazem oposição ao Governo. Os outros só discutem assuntos referentes ao Governo Federal ou temas relacionados a assuntos internos da Casa, que nada têm a ver com a sociedade cearense”, reclamou outro governista, que preferiu não se identificar.

Geralmente, os deputados oposicionistas que levam à tribuna uma ou outra crítica à gestão são Renato Roseno (PSOL), Heitor Férrer (SD) e Fernanda Pessoa (PSDB). No entanto, a parlamentar tem reduzido sua participação na Casa neste segundo semestre.

Os deputados Delegado Cavalcante (PSL) e André Fernandes (PSL), porém, preferem focar seus pronunciamentos em defesa do Governo Jair Bolsonaro. Fernandes, porém, não realizou um pronunciamento sequer neste segundo semestre. O parlamentar faltou a maioria das sessões ordinárias nos meses de agosto e setembro.

Vitor Valim (PROS) dificilmente faz uso da palavra, e quando o faz é para reclamar do tratamento dado aos parlamentares de oposição ou, mais recentemente, sobre os problemas da cidade de Caucaia. Ele é pré-candidato a prefeito no Município. O republicano tem intensificando ainda críticas à Enel.

“Não mate a gente, não. Estamos aqui combativos”, disse o deputado Renato Roseno (PSOL) quando questionado sobre a pouca influência que a oposição tem hoje nos debates da Casa. Segundo ele, depois do resultado das eleições do ano passado, a base do Governo passou a estar presente na quase totalidade dos municípios do Estado, o que se reflete no Legislativo Estadual.

“Os deputados que não são vinculados à prefeituras, no caso eu e o deputado Heitor Férrer, estamos aqui, continuando com nossa luta”.

Ele destacou, ainda, uma linha mais permanente de críticas por parte dos opositores, o que não vem acontecendo neste ano. Diferente do que ocorreu em boa parte da Legislatura passada, não há unidade entre a oposição da Assembleia.

No caso específico da deputada Fernanda Pessoa, ela enfrenta ainda o fato de que dois membros de seu partido, o PSDB, fazerem parte da gestão Camilo Santana. Um deles, Dr. Cabeto, secretário de Saúde e o outro é o secretário Maia Júnior. O deputado Tony Brito (PROS), apesar de ser incluído como oposição, tem um posicionamento independente na Casa, algumas vezes, inclusive, parabenizando ações do Governo e votando com a base.

Heitor Férrer, por outro lado, tem outra explicação para a situação de marasmo. Segundo ele, a larga base que o Governo possui na Casa tem se desestimulado a comparecer ou permanecer na sede do Legislativo Estadual, o que dificulta na realização de debates. “A base só comparece às quintas-feiras para nos derrotar durante as votações. Nós provocamos uma polêmica, o que é nosso papel”, disse.

 

> Temas levados pela oposição à tribuna da Assembleia neste segundo semestre:

– Heitor Férrer

Fez pronunciamento sobre seu projeto para isentar ICMS da conta de energia das Santas Casas de Misericórdia

Defendeu a necessidade de mais servidores para o Detran

Cobrou aprovação de projeto sobre transparência de recursos públicos

Reclamou da demora para conclusão de Cinturão das Águas

Criticou criação de novos cargos sem indicação de lotação

Comentou projeto do Governo sobre integração do SUS

Disse estar preocupado com indicadores sociais do Estado

Lamentou crescimento dos indicadores de pobreza no Estado

Defendeu CPI para investigar irregularidades em obras de estradas

Criticou investimentos do Estado em obras como o Acquário

Solicitou explicações de secretário sobre cortes na saúde

 

– Renato Roseno

Criticou a Reforma Trabalhista do Governo Michel Temer

Destacou projeto que veta comercialização de agrotóxicos

Criticou fala do governador Camilo sobre lei antiterrorismo

Lamentou morte de adolescente em abordagem policial

Relembrou os 46 anos do Golpe Militar no Chile

Criticou decreto presidencial que “enfraqueceu” Conanda

Criticou interferência e censura de presidente Jair Bolsonaro

Destacou importância do princípio da pluralidade na política

Cobrou convocação de aprovados em concurso da Secult

Destacou importância de fortalecer políticas para mulheres

Criticou declarações do presidente Jair Bolsonaro

 

– Delegado Cavalcante

Criticou derrubada de vetos à Lei Federal de Abuso de Autoridade

Defendeu mais esclarecimentos sobre a regulamentação de táxi intermunicipal no Ceará

Defendeu apuração de suposto material sobre sexualidade

Comentou suposta distribuição de cartilhas em escolas

Defendeu aperfeiçoamento da Polícia Judiciária

Anunciou audiência para debater uso de cerol e linha chilena

Disse que governo Bolsonaro reduziu a violência em 23%

 

– Vitor Valim

Cobrou fiscalização para irregularidades cometidas pela Enel

Comentou multa sofrida pela empresa Enel

Criticou forma de apreciar projetos na AL

Criticou Enel por cobrança de duas faturas

Destacou a importância de projetos de sua autoria voltados para a Segurança Pública

 

– Fernanda Pessoa

Lamentou Maracanaú como a cidade mais violenta do Brasil

 

Opositores da atual Legislatura

Renato Roseno

Heitor Férrer

Fernanda Pessoa

André Fernandes

Vitor Valim

Delegado Cavalcante

Soldado Noélio*

*licenciado

 

Opositores no início da Legislatura passada

Capitão Wagner

Heitor Férrer

Fernanda Pessoa

Roberto Mesquita

Danniel Oliveira

Carlos Matos

Ely Aguiar

Renato Roseno

Audic Mota

Walter Cavalcante

Carlomano Marques

Dra. Silvana

Agenor Neto

Leonardo Araújo**

**efetivado em 2017