Ex-governadores discutem hoje a Constituição do Ceará 30 anos depois. Tasso como governador contestou alguns artigos

No dia 5 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual era promulgada por uma Assembleia Estadual Constituinte. Nesta segunda-feira (7), a Assembleia promove um debate sobre a Carta estadual com dois ex-governadores cearenses: Tasso Jereissati e Ciro Gomes. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, no período da tarde.

Antes da promulgação da carta magna cearense, em 1988 a Assembleia Nacional Constituinte aprovava a Constituição Federal, dando aos estados a missão de elaborarem suas respectivas constituições.

Nesse período, a Assembleia Estadual do Ceará estava na 22° Legislatura, que duraria de 1987 até 1991, todos eleitos nas Eleições Gerais de 1986. O MDB foi o partido que elegeu o maior número de deputados. Era o partido do governador Tasso Jereissati, eleito naquele mesmo ano.

Mas uma parte do MDB logo rompeu com o governador Tasso, que por sua vez tinha rompido com o ex-governador Gonzaga Mota, o seu principal apoiador na campanha de 1986. Com o rompimento de peemedebistas com Tasso, alguns dos dispositivos da Constituição, promulgada pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Antônio Câmara, foram contestados no Supremo Tribunal Federal pelo governador, cujo Procurador Geral do Estado era o advogado Silvio Braz.

Veja quais deputados foram eleitos no pleito realizado em 1986:

Dirigentes da Assembleia Estadual Constituinte:

“Fortaleza, 5 de outubro de 1989 – Antônio Câmara, Presidente – Antônio dos Santos, 1° Vice-Presidente, – Macário de Brito, 1° Vice-Presidente, – Narcélio Limaverde, 1° secretário – Ilário Marques, 2° Secretário – Geraldo Azevedo, 3° Secretário – Elmo Moreno, 4° Secretário – Everardo Siqueira, Relator – Barros Pinho, Presidente de Comissão – Jarbas Bezerra, Relator de Comissão – Agaci Fernandes – Alceu Coutinho – Alexandre Figueiredo – Antônio Jacó – Antônio Tavares – Bitu dos Santos  – César Barreto – Cláudio Pinho – Domingos Fontes – Edson Silva – Erasmo Alencar – Erivano Cruz – Eudoro Santana – Fonseca Coêlho – Francisco Aguiar – Franzé Moraes – Gomes Farias – Henrique Azevedo – João Alfredo – João Luiz – João Viana – Júlio Rêgo –  Liaderson Pontes – Luiz Pontes  – Manoel Duca – Marcos Cals – Maria Dias – Maria Lúcia – Nonato Prado – Nilo Sérgio – Paulo Quezado – Pedro José – Pinheiro Landim – Tarcísio Monteiro – Teodorico Menezes – Tomaz Brandão.

PARTICIPANTES:

Carlos Cruz – Carlos Macêdo – Casimiro Neto – Ciro Gomes – Ednaldo Bessa – Figueiredo Correia – José Bezerra – José Prado – Marcus Viana – Moésio Loiola.”

Dos integrantes da Constituinte cearense saíram, posteriormente, dois governadores do Ceará: Ciro Gomes (1991-1994) e Francisco de Paula Rocha Aguiar (1994-1995). Fora isto, nove participantes da Constituinte chegaram a presidir a Assembleia: Antônio dos Santos Soares Cavalcante (1981-1982), Antônio Gomes da Silva Câmara (1987-1988), Francisco Pinheiro Landim (1989-1990), Júlio Gonçalves Rêgo (1991-1992), Francisco de Paula Rocha Aguiar (1993-1994), Moésio Loiola de Melo (1996), Luiz Alberto Vidal Pontes (1997-1998), Teodorico Menezes (1999) e, por fim, Marcos César Cals de Oliveira (2003-2004 e 2005-2006).

Como forma de celebrar a efeméride, a Assembleia Legislativa está promovendo alguns eventos como o I Seminário de Direito Constitucional, além disso, haverá edições especiais sobre a Constituinte Cearense na Rádio FM Assembleia (96,7 MHz) e na “Revista Plenário” da ALECE.

Outras informações

A Mesa Diretora da Assembleia que iniciou os trabalhos da Constituinte de 1989, no ano anterior, era presidida por Antônio Gomes da Silva Câmara e ele também era o presidente da Assembleia Estadual Constituinte. O primeiro vice-presidente era Antônio dos Santos Soares Cavalcante e o segundo vice era Antônio Macário de Brito. O primeiro secretário era Narcélio Sobreira Limaverde; o segundo, José Ilário Gonçalves Marques; o terceiro, José Parente Prado e o quarto, João Elmo Moreno Vasconcelos.

Já nem 1989, a Casa passou a ser presidida por Pinheiro Landim; o 1° vice-presidente era Nilo Sérgio; o 2° vice-presidente era Thomaz Brandão. Os secretários em questão eram: o 1° secretário era Antônio de Almeida Jacó; o 2° secretário, Manoel Duca da Silveira Neto; o 3° Secretário era Maria Lúcia Magalhães Correia e o 4º secretário, Liaderson Pontes Filho. Já os cargos de vogais pertenciam a Francisco Agaci Fernandes da Silva, Teodorico Menezes e Henrique Azevedo.