Sede do Tribunal Regional Eleitoral do CE. Foto: TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) saltou da 27ª para a 9ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, este ano. O Tribunal alcançou 90,98%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ranking criado pelo CNJ tem a finalidade de avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Este blog errou, em publicação anterior sobre o tema, ao dizer que nenhum dos tribunais do Ceará estavam na relação do CNJ.
O desempenho do TRE local superou até mesmo a avaliação do Tribunal Superior Eleitoral, que ficou apenas na 17a colocação. No estado do Ceará, a Corte Eleitoral superou todos os demais órgãos da Justiça estadual e federal. Na lista do CNJ, o TRE-CE é o único a aparecer no ranking dos 30 mais transparentes. O Tribunal de Justiça do Ceará ficou empatado com o TJ de São Paulo, no 70° lugar da lista.
A avaliação é anual, com dados objetivos e participação de todos os órgãos do Poder Judiciário. Ao todo foram examinados 93 órgãos de todo o país, inclusive os Tribunais Superiores. Este ano a pontuação média entre os participantes foi de 77%. São observados os critérios de transparência ativa, que dizem respeito às informações publicadas na página eletrônica do órgão; e os critérios de transparência passiva, quando dizem respeito à possibilidade de solicitar informações.
A pesquisa acontece pela segunda vez e tem o objetivo de valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos participantes responderam questionários enviados pelo CNJ.
Segundo o TRE-CE, o resultado este ano foi fruto dos esforços de melhoramento empregados pela Comissão Gestora de Conteúdo Web (GESWEB), SEWEB, Comitê Estratégico e ASPEG. No ano passado o TRE local ficou na 27ª posição nacional.
Ranking dos Tribunais publicado pelo CNJ.
Ministério Público do Ceará
O ranking do Ministério Público foi divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado garantiu o título de mais transparente do País ao MP estadual.
O MPCE cumpriu 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. O resultado foi comemorado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. Ao site da entidade ele destacou que o primeiro lugar no ranking foi fruto de “intenso trabalho que é feito no sentido de, a cada dia, termos mais transparência e visibilidade, pois a sociedade precisa saber exatamente o que acontece dentro dos órgãos públicos”.
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público.
