Relator, Tasso (à dir.) conversa com senador Antonio Anastasia na reunião da CCJ. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será lido o relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será dado em relação às 77 emendas apresentadas em Plenário.
Apenas a leitura do relatório será feita nesta quinta, pois a discussão da matéria ocorrerá na próxima terça-feira (24).
“Teremos uma reunião extraordinária de acordo com o calendário formulado pelos líderes e aprovado pelo senadores. Na terça-feira, às 10h, começaremos a discussão final nesta comissão sobre as emendas apresentadas ao projeto de Reforma da Previdência”, afirmou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
Em entrevista à Rádio Senado, Tasso Jereissati explicou que a ideia é rejeitar as emendas para acolher as mudanças na PEC Paralela (PEC 133/2019), que está em tramitação também na CCJ.
“Primeiro a reforma, que vai ser promulgada, e em seguida a PEC Paralela. Toda sugestão é bem-vinda, estudamos e, dependendo da nossa análise, aceita-se ou não”, ressaltou o relator.
Se aprovada na CCJ na terça-feira, a proposta de Reforma da Previdência poderá ser votada pelo Plenário (em primeiro turno) no mesmo dia, à tarde.
Collor é contra
O senador Fernando Collor (Pros-AL) anunciou nesta quarta-feira (18), em Plenário, que votará contra a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O parlamentar justificou seu posicionamento afirmando que a proposta, além de não garantir o fim dos privilégios, vai aprofundar as desigualdades do país.
Na opinião de Collor, a reforma não irá propiciar a retomada econômica, nem gerar emprego, como tem sido anunciado pelo governo. O adequado seria, segundo o senador, ter mais tempo para discutir o tema, buscando conciliar o equacionamento fiscal com o fortalecimento da cidadania e a garantia da justiça social.
“Teria como objetivo reduzir a distância entre os mais ricos e os mais pobres. Mas é precisamente nesse campo que estão as maiores falhas do texto. Se ele terá o incerto resultado de reduzir privilégios de alguns, sem dúvida aprofundará a penúria de muitos brasileiros“, afirmou.
Com informações da Agência Senado.
