Professores cobraram aprovação imediata da matéria em maio passado.
Um projeto de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que dispõe sobre a liberdade de cátedra para professores da rede municipal de ensino, continua parado nas comissões da Câmara de Fortaleza. O impasse se dá por conta da divergência entre o autor da matéria e emendas apresentadas por Jorge Pinheiro (DC), que segundo Evaldo, descaracterizam por completo a matéria original.
A proposta tramita na Casa desde o fim do ano passado, e tinha como objetivo se colocar como contraponto ao denominado projeto “Escola sem Partido”. O texto original defendia a “liberdade de expressão” dos professores de Fortaleza e proibia, inclusive, que alunos filmassem as aulas, pois de acordo com Evaldo Lima, isso feria o direito de ensino do educador.
Os dois vereadores entraram em acordo em alguns pontos, mas outros tantos ainda ficaram de fora do consenso. Evaldo Lima espera aprovar a matéria até o dia 15 de outubro, dia do Professor. Diversos educadores já estiveram na Câmara Municipal de Fortaleza cobrando a aprovação imediata da matéria, o que ainda não aconteceu. O relator do texto é o vereador Didi Mangueira (PDT), que aguarda o término do embate entre os dois colegas para apresentar parecer.
Jorge Pinheiro, por sua vez, disse que não há acordo em alguns pontos cruciais da matéria, como a proibição de filmagem das aulas. Ele já apresentou oito emendas ao projeto original, e pretende colocar algumas em discussão no plenário, caso sejam derrotadas na comissão. Evaldo Lima, por outro lado, quer que Pinheiro apresente outro projeto tratando do assunto, já que suas sugestões modificam a matéria original por completo.
O que diz o projeto?
A proposta detalha o procedimento a ser seguido em casos de agressão verbal ou física a professores em ambiente escolar, estabelecendo prazos para a investigação do ocorrido e especificando as medidas para a proteção do educador.
Também aponta garantia para livre manifestação dos professores, como proibição de fotografar, filmar ou gravar em áudio a atuação do professor, sem o consentimento deste.
