Após Bolsonaro ter ignorado a “lista tríplice” da ANPR, Augusto Aras foi conduzido ao caro de procurador-geral da República. Foto: Agência Brasil.
Após o presidente Jair Bolsonaro indicar o subprocurador Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato termina no dia 17 de setembro, Simone Tebet (MDB/MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, disse que a tramitação da indicação não atrapalhará o calendário das reformas previdenciária e tributária no colegiado. Cabe à CCJ da Casa sabatinar Aras.
A presidente da CCJ informou que, tão logo a indicação seja oficializada e lida no plenário do Senado, designará um relator. Até lá, garantiu a senadora, a comissão continuará focada nas Reformas – Previdenciária e Tributária. Sobre a escolha do relator para a indicação de Aras, Simone disse que a questão será tratada somente após a chegada e a leitura da mensagem presidencial no plenário do Senado.
Na última quinta-feira (05), Simone Tebet confirmou que, mesmo recebendo uma ligação de Aras, queria saber sobre a tramitação da indicação na Casa para organizar as visitas que pretende fazer a cada um dos 81 senadores. Esses encontros – comuns entre candidatos a cargos que exigem sabatina –- servem para que os indicados se apresentem e peçam apoio dos parlamentares na votação. Segundo a senadora, a sabatina deve ser marcada para o fim de setembro.
Votação
Na CCJ do Senado, depois que o parecer do relator for apresentado, é dado automaticamente prazo de uma semana de vista coletiva aos senadores. Na semana seguinte, a sabatina é realizada, e o nome do indicado submetido à aprovação do colegiado. Vencida essa etapa, se houver pedido de urgência, no mesmo dia, é realizada a votação no plenário da Casa. Em ambos os casos, a votação é secreta. No plenário, Aras precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Com informações da Agência Brasil.
