Novo leilão para exploração de petróleo gera expectativa após a aprovação da distribuição de recursos para estados e municípios - Blog Edison Silva

Novo leilão para exploração de petróleo gera expectativa após a aprovação da distribuição de recursos para estados e municípios

 

Pela emenda constitucional recentemente aprovada, os estados e municípios serão melhor beneficiados com a distribuição dos royalties

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, neste momento, a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, em que disponibiliza continuamente campos e blocos devolvidos ou em processo de devolução, como também blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematadas. De acordo com a ANP, 47 empresas se inscreveram para participar do leilão, que ocorre no Hotel Windsor Guanabara, no centro do Rio.

No mês passado foi aprovado no Senado, sob a relatoria do senador cearense Cid Gomes, uma emenda à Constituição garantindo uma melhor distribuição dos recursos de exploração de petróleo com os estados e municípios brasileiros.

Neste 1º Ciclo, foram apresentadas declarações de interesse a 273 blocos exploratórios em nove setores e 14 áreas com acumulações marginais localizadas em cinco setores.

Segundo a ANP, se houver mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.

Leilão

Na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o número de inscrições – 47 empresas – foi acima do que estimava o órgão regulador. “Abrimos o processo da oferta permanente na expectativa de que houvesse, pelo menos, a manifestação de interesse de uma empresa para a gente começar, acreditando que o processo ia ganhar velocidade à medida em que a venda dos ativos maduros da Petrobras fosse avançando e o tempo fosse dando condição para que novas empresas entrassem no mercado brasileiro”, afirmou. Ele destacou que, para a surpresa positiva da ANP, as manifestações superaram bastante as expectativas.

Para Oddone, o setor de petróleo do Brasil desperta interesse de investidores. “O que nós percebemos é que, hoje no Brasil, temos investidores, empreendedores, financiadores, técnicos disponíveis” , disse Oddone, acrescentando que faltava a oferta de áreas o que está ocorrendo hoje.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também participou da cerimônia, afirmou que sente orgulho em participar pela primeira vez de um leilão de petróleo. “Estou muito orgulhoso e muito feliz. Vejo que as coisas estão andando, e as coisas andam pelo comprometimento das pessoas”, pontuou.

Albuquerque acrescentou que, hoje, os agentes do setor têm isonomia. “O pequeno, o médio e o grande empresário, empresas, indústrias, produtores, todos têm oportunidades. Vejo também como a nossa governança está sendo aperfeiçoada com segurança jurídica e regulatória e, o mais importante ainda para os investimentos virem para o Brasil, com previsibilidade. Tudo isso, somado, dá credibilidade também”, indicou. Segundo o ministro,, neste ano o governo ainda vai realizar mais três leilões de petróleo e gás natural.

Agência Brasil

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