Prédio do Colégio Militar federal de Fortaleza. Foto: ALCE.
Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo cívico-militar de educação proposto pelo Governo Federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à Secretaria Estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada Estado e do Distrito Federal.
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa.
Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou do ensino médio.
Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.
Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o Governo Federal pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.
Recursos
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas nas quais haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.
Com informações da Agência Brasil.
