Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza discute com representantes do MP sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. Foto: Érika Fonseca/CMFor.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira (26), representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que fizeram recomendações sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares, eleição que acontece dia 6 de outubro próximo.

Antônia Lima Souza, promotora de Justiça da Vara da Infância, destacou algumas ações que o Ministério Público vem realizando com o propósito de articular a realização de campanhas informativas para que a população compareça às urnas no próximo dia 6/10. “No último processo de escolha, em 2015, tivemos apenas o comparecimento de 7% do eleitorado”, ressaltou.

Como recomendação, a promotora sugeriu aos parlamentares que incentivem a divulgação da importância do Conselheiro Tutelar. “Os senhores podem contribuir nesse processo fazendo uma propaganda institucional dizendo da importância do Conselho Tutelar para a sociedade,” destacou.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Larissa Gaspar (PT), destacou que a comissão fará um ofício ao presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT), para que possa, através dos canais institucionais da Casa, divulgar e fazer o convite para que a sociedade fortalezense possa participar da eleição do Conselho Tutelar.

Doenças Raras

Em seguida, os membros da Comissão receberam o Dr. Ruy de Gouveia Soares, Coordenador da Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município e o Dr. Alexandre Costa, representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB/CE, para debater o acesso das pessoas com doenças raras à realização de exames periódicos.

O representante da Secretaria de Saúde se comprometeu a verificar no Sistema da Prefeitura como está a situação desses pacientes e emitir alertas e destaques para que possa agilizar o atendimento garantindo a continuidade do tratamento. Participaram da reunião também os vereadores Didi Mangueira (PDT), Ronivaldo (PT) e Odécio Carneiro (SD).

Com informações da Ascom/CMFor.