Para a parlamentar, é preciso defender as crianças desse tipo de prática nas escolas. Foto: Ascom/ALCE
A deputada Dra. Silvana (PR) quer proibir, no âmbito das escolas cearenses, a realização de danças “cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce”.
O projeto de Lei da republicana inicia tramitação na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, e proíbe também a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujo conteúdo ou movimentos sujeitem a criança e ao adolescente a exposição sexual.
De acordo com o texto da mensagem, “considera-se pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.
Qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público quando houver violação ao disposto na proposta de lei.
A matéria diz, ainda, que escolas do Estado do Ceará deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce).
“É necessário respeitar o devido tempo natural da sexualização, pois se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis, pois se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, justificou Silvana.
