Sala de aula – Imagem PXhere.
Vai para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL 3688/00) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social.
As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, as equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora do PL, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alterou o texto para determinar a atuação de uma equipe multiprofissional para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto original poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola. “O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou.
Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.
Com informações da Agência Câmara.
