Bolsonaro nomeia o procurador Augusto Aras para Procurador Geral da República. Ele não estava na lista tríplice - Blog Edison Silva

Bolsonaro nomeia o procurador Augusto Aras para Procurador Geral da República. Ele não estava na lista tríplice

 

Subprocurador Antônio Augusto Brandão Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Procuradoria Geral da República. Ele não estava na lista tríplice do Ministério Público Federal encaminhada ao presidente. Foto: Site Migalhas

Depois de longa espera, com vários concorrentes, além da lista tríplice feita pelos próprios integrantes do Ministério Público Federal, o subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras, professor da Faculdade de Direito da UnB, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) no próximo biênio, com o término do mandato de Raquel Dodge. Ele não constava da lista tríplice.

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, mestre em Direito Econômico pela UFBA, as suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência (leading case) pelo STF (MS 26.603 e MS 30.380).

Aras ingressou no MPF em 1987 e já atuou na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional; na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal na qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos; na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor, ora seu Coordenador (2018/20); no Conselho Institucional ; no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991/93); representante do MPF no Cade (2008/10) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/13), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Augusto Aras recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de Mérito nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Coletivo, em distintos Tribunais do País e de placas comemorativas em reconhecimento aos serviços prestados ao MPF e à sociedade. Além disso, foi integrante da comissão de juristas constituída pelo MJ para a elaboração do projeto de lei da nova ACP e participou também da comissão de juristas constituída pela UnB, Senado, Câmara e Conselho Federal da OAB para os estudos destinados à reforma eleitoral (2009).

Na representação do MPF, no biênio (2008/10), o Cade foi considerado a melhor agência antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF/Cade.

Aras não integrava a lista tríplice feita pelo parquet, e Bolsonaro cumpre o que já dizia, vencendo o corporativismo ao anunciar um nome que não tinha sido escolhido pela classe.

Augusto Aras é um nome conhecido e reconhecido no Direito, e tem tudo para ser um excelente procurador-Geral da República, honrando o bom nome do Ministério Público brasileiro, órgão que fez e faz muito pelo país, mas que, como bem já se viu, cometeu também seus pecadilhos.

Com informações do site Migalhas

 

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