Deputado Roseno pede a proibição dos mesmos agrotóxicos que foram vetados pela União Europeia. Foto: ALECE/Arquivo

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defende a proibição no Estado de três agrotóxicos à base de neonicotinóides, alegando que eles matam abelhas e prejudicam diretamente a apicultura. “Lamentavelmente, este governo que aí está ampliou a liberação de agrotóxicos, já são 320 novos agrotóxicos liberados, entre eles há aqueles baseados em neonicotinóides. Os neonicotinóides, eles são muito tóxicos e, sobretudo, eles matam abelhas. As abelhas nutrem um papel super importante para o ecossistema, tanto pela polinização em geral da flora, e em especial, óbvio, a produção de mel”, explicou ao Blog do Edison Silva.

Segundo o artigo 1º do projeto de lei 535/19, “fica vedada a utilização e comercialização de produtos agrotóxicos formulados em base de neonicotinóides, em particular o imidacloprido, clotianidina, e tiametoxam no âmbito do Estado do Ceará”. Na justificativa, ele alega que, ‘frente a necessidade de proteger as abelhas, a agricultura associada, e a apicultura no Ceará, desenvolvemos a presente iniciativa visando fortalecer e assegurar que o uso de agrotóxicos não interfira na proteção de cultivos, contribuindo assim na garantia ao direito básico à alimentação das pessoas”.

Casos no Brasil

Segundo Roseno, este ano, o uso destes agrotóxicos já matou milhões de abelhas em alguns estados produtores de mel, como por exemplo RS, SC. “Há um debate aberto sobre a proibição de neonicotinóides, esse debate é mundial. A França acabou de proibir 5 neonicotinóides, a União Européia está proibindo 3 neonicotinóides, eu estou propondo a proibição de 3 neonicotinóides”, explicou.

O parlamentar justifica o pedido afirmando que, segundo o IBGE, o Ceará produziu em 2017, 1.776.231 kg de mel de abelha, ocupando a terceira posição no Nordeste Brasileiro, cujo valor de produção foi R$ 19.991.000. Entre 2013 e 2017, o valor da produção de ovos e mel cresceu 29,5% no Estado. “O setor de apicultura no Ceará é muito importante, responsável pelo sustento de milhares de famílias. Nós precisamos, portanto, defender esse setor e defender o nosso meio ambiente”, reiterou o deputado.

Renato alega ainda que a Autoridade Europeia para Segurança dos Alimentos (EFSA) baniu, em abril de 2018, o uso destes agrotóxicos em áreas abertas, baseado em pesquisa realizada em mais de 1.500 artigos científicos sobre os efeitos dos neonicotinoides sobre populações de abelhas. Roseno lembra que, segundo a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), o mel de abelha é o 14º produto de exportação do Ceará e rendeu ao Estado U$S 4.620.383 em 2018. Atualmente, a Federação de Apicultura do Ceará (FECAP) contabiliza cerca de sete mil produtores cearenses, 254 associações e sete cooperativas no Estado, sendo os Inhamuns e o Cariri as regiões de destaque na produção.