Sede do TSE. Foto: José Cru/Agência Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nessa sexta-feira (30), em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Devem participar do evento autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.
Durante o lançamento do programa, as entidades públicas e privadas interessadas poderão assinar um termo de adesão ao programa. O Enfrentamento à Desinformação tem a finalidade de combater os efeitos negativos provocados pelas chamadas fake news (notícias falsas). Segundo o TSE, a desinformação compromete a imagem e a credibilidade da Justiça Eleitoral, atinge a própria eleição e prejudica atores envolvidos no pleito.
Durante as eleições do ano passado, o fenômeno tomou conta das redes sociais, e até páginas oficiais de candidatos e partidos foram utilizadas para a propagação das chamadas fake news. O assunto ganhou proporções e virou prioridade da Corte Eleitoral, já que a internet faz parte cada vez mais do dia a dia dos cidadãos. De olho nas eleições municipais de 2020, o TSE vai redobrar a vigilância e pretende punir rigorosamente os propagadores de notícias falsas.
Desinformação
Este mês completou o primeiro ano de gestão da ministra Rosa Weber à frente do (TSE). O enfrentamento à desinformação tem sido um dos assuntos prioritários da atual gestão. Ainda durante as eleições do ano passado, o TSE lançou uma página para esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que foram disseminadas pelas redes sociais. Diversas reuniões e seminários com a participação de especialistas nacionais e internacionais foram realizadas para compreender e acompanhar o fenômeno da desinformação no Brasil e no mundo.
No último mês de maio, a Corte sediou o Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado com o apoio da União Europeia. Durante dois dias, especialistas e autoridades debateram o impacto da desinformação no processo eleitoral e as alternativas para combatê-lo. Segundo a Ministra Rosa Weber, o evento se traduziu em uma oportunidade de diálogo e reflexão: “O Seminário nos trouxe, como se sabe, o intercâmbio de uma pluralidade de conhecimentos e experiências sobre esse complexo e multifacetado fenômeno da desinformação no âmbito das eleições”, enfatizou.
Em 2018, o Tribunal lançou uma importante ferramenta de combate às fake news. Através de um link, o TSE criou uma página na internet onde o interessado tinha acesso a informações que combatiam os boatos ou veiculações que buscavam confundir os eleitores. O link contava com esclarecimentos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação.
Outra medida importante adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi o encaminhamento de todos os relatos de irregularidades para verificação por parte dos órgãos de investigação, especialmente Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A ação garantiu a verificação de eventuais ilícitos e a responsabilização de quem difundiu conteúdo inverídico.
