Reforma da Previdência no Senado terá primeira versão do relatório na próxima semana

 

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na sexta-feira (23) da próxima semana (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21), quando estão previstas quatro sessões temáticas organizadas pela liderança do PT.

Cada sessão será presidida pelo autor do requerimento, e contará com as presenças de Simone e de Tasso. Todas as mesas serão formadas por pelo menos oito autoridades. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também é aguardado. As sessões temáticas da parte da manhã terão início, respectivamente, às 8h e às 10h, e, na parte da tarde, às 14h e 16h. Esta última, segundo Simone Tebet, sem previsão de hora para terminar.

“Será uma semana de trabalho exaustivo, mas extremamente produtivo. Neste espaço, estaremos atentos, principalmente, ao conteúdo. Quanto mais sugestões vierem, mais enriquecido ficará o trabalho”.

Relatório

Apesar da previsão de entrega do relatório preliminar para a sexta-feira, Simone Tebet esclareceu que nada impede novas mudanças no texto até o dia de sua leitura na comissão, marcado para 28 de agosto.

“O Regimento [Interno do Senado Federal] permite que qualquer parlamentar da comissão possa apresentar emendas e sugestões, que precisam ser analisadas pelo relator a qualquer momento, na segunda, terça ou quarta”.

Simone acredita que a análise do texto no Senado será encaminhada de forma tranquila. Ela atribui a opinião ao fato de a Casa ter criado uma comissão especial que acompanhou a tramitação do texto na Câmara dos Deputados, o que possibilitou aos senadores já conhecerem bem o assunto.

“À medida em que alguns excessos que nós condenávamos já foram resolvidos, como BPC, trabalhador rural, e mesmo contemplados de forma diferenciada, a mulher e o professor, sem dúvidas, o trabalho fica mais fácil”.

A presidente ponderou, no entanto, que algumas carreiras de estados, como a de policiais, deverão fazer pressão sobre os senadores, por não terem sido incluídas no texto enviado pela Câmara. Simone disse que agendou para a terça-feira (20) o atendimento a representantes dessas categorias.

“Deverão vir da magistratura, Ministério Público, da Receita [Federal], querendo tratamento diferenciado. Paralelo a isso, a pergunta é como fazer com estados e municípios. E a dúvida maior é como fazer isso no texto principal ou na PEC paralela“, comentou.

Pacto Federativo

A CCJ vai conciliar o debate sobre a PEC 6/2019 e o pacto federativo, segundo a presidente. Ela explicou que a comissão terá espaço de uma semana para avaliar as medidas de auxílio aos estados, logo depois que a reforma da Previdência for lida. Simone garantiu, no entanto, que a análise das matérias não servirá como “moeda de troca” para aprovação da reforma da Previdência.

“Se esses projetos chegarem, nada impede que designemos relator no mesmo dia e, em uma semana, tenhamos relatório pronto para ser aprovado”.

Reforma tributária

Já a reforma tributária começará a ser debatida na CCJ na próxima segunda-feira (19), segundo Simone Tebet. Ela já havia anunciado ontem que a discussão sobre o tema ocorreria simultaneamente à reforma da Previdência.

A secretaria da comissão ainda divulgará o horário da audiência pública sobre reforma tributária, que deverá ser presidida pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Com informações da Agência Senado.