Congresso Nacional. Foto: Agência Senado
A proposta do governo para a Reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (05), às 9h, no Senado. Na terça-feira (06), no plenário da Câmara dos Deputados tem inicio a segunda votação da reforma previdenciária, para depois a matéria seguir para o Senado, onde, também, acontecerão duas votações.
A audiência pública desta segunda-feira no Senado, faz parte de um ciclo de debates promovido desde o primeiro semestre pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre as implicações da reforma sobre as várias categorias de trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Foram convidados, além de representante do Ministério da Economia, o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva; o diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Simprofaz); Achilles Frias; o presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres; o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle; o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes; e o secretário- executivo da Intersindical, Edson Índio.
O senador cearense Tasso Jereissati será o relator da proposta de Reforma da Previdência no Senado. Até o momento, a pretensão dos senadores é votar a matéria como ele sair da Câmara dos Deputados, para não atrasar o início da sua vigência, mas uma emenda, chamada de “paralela” está sendo preparada para permitir que os estados e municípios apliquem as mesmas medidas aprovadas na Reforma da Previdência.
Na Câmara dos Deputados, apesar dos esforços do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, não houve acordo para a inclusão de estados e municípios na reforma. Os governadores dos estados nordestinos manifestaram-se contra.
Com informações da Agência Senado
