Comissão de Integração Nacional aprova projeto de Luizianne Lins relatado por AJ Albuquerque - Blog Edison Silva

Comissão de Integração Nacional aprova projeto de Luizianne Lins relatado por AJ Albuquerque

Para Luizianne, o projeto tem o objetivo de proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. Foto: Agência Brasil.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino de todo o País, públicas e privadas, a terem Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes. O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8877/17, da deputada Luizianne Lins (PT/CE). Para a autora, o projeto tem o objetivo de proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. O parecer do relator, deputado AJ Albuquerque (PP/CE), foi favorável à proposta. “Não existe bem maior para a sociedade do que as crianças e os jovens. Nenhuma medida é excessiva quando se trata de garantir-lhes proteção e segurança”, disse Albuquerque.

Pelo texto, caberá aos dirigentes das instituições, como diretores e reitores, prover a elaboração, divulgação, manutenção e revisão periódica do plano. Os corpos de bombeiros deverão assessorar a elaboração do plano nas áreas de responsabilidade de cada unidade dessas corporações militares. Na ausência dos bombeiros, o assessoramento será feito pela prefeitura.

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