Primeira imagem publicada pela assessoria do Tribunal Superior Eleitoral chamando para as eleições municipais do próximo em todo o País
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (15) a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro para Republicanos. Na decisão, o ministro afirmou que o tribunal tem fixado essa possibilidade em casos similares, como os dos partidos Solidariedade e Avante, uma vez que inexiste prejuízo à lei.
“No mais, a pretendida mudança observou os termos preconizados no art. 7º, § 3º, da Lei 9.096/95, porquanto a nova nomenclatura não induz a erro ou a confusão”, disse.
Eleição municipal de 2020
A partir desta segunda-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça.
O objetivo da série é explicar o funcionamento do processo eleitoral aos cidadãos e esclarecer quais são as atribuições dos cargos que estarão em disputa no pleito do próximo ano: vereador, prefeito e vice-prefeito.
Além disso, os materiais esclarecem as diferenças entre eleições municipais e gerais, destacando a importância de o eleitor fiscalizar os candidatos que serão escolhidos para seus municípios, afinal, os eleitos se tornam representantes da sociedade na administração pública e no parlamento.
Há também conteúdo alertando sobre a necessidade de regularização da situação eleitoral para aqueles que precisam de serviços como alteração de domicílio, transferência para uma seção adaptada ou alteração nos dados cadastrais, bem com para sanar pendências com a Justiça Eleitoral. Quem for tirar o título de eleitor também tem de ficar atento ao prazo que se encerra em maio do ano que vem.
Ao todo, são cinco vídeos de aproximadamente 1 minuto e 30 segundos cada. A publicação de um novo material ocorrerá sempre às segundas-feiras.
Com informações do site Conjur.
