Presidente José Sarto mostrou-se preocupado com o acirramento de disputas políticas no âmbito nacional. Foto: ALECE

No dia em que foram retomadas as atividades do Parlamento estadual cearense, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), abriu a sessão plenária desta quinta-feira (01), às 9h23min e, após a leitura do expediente fez um pronunciamento em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Este é um momento em que é preciso, independentemente de partido ou de pensamento político, que nós defendamos com muita ênfase a liberdade e a manutenção das instituições democráticas, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público. Esse é um momento em que nós não podemos, de forma alguma, flertar com o enfraquecimento das instituições”, enfatizou.

Em entrevista logo após ter iniciado os trabalhos na Casa, Sarto fez um convite aos parlamentares a ‘fazerem o debate democrático, de forma respeitosa, incisiva, dura às vezes, mas respeitando acima de tudo a pluralidade’. Para ele, os avanços conquistados pelas Constituições não podem sofrer retrocesso. “Não devemos abrir mão, um milímetro sequer, dos avanços conquistados pelas nossas Constituições com desvios antidemocráticos”, defendeu, acrescentando que a história do mundo e da sociedade aponta que flertar com qualquer atalho antidemocrático não é o melhor caminho.

30 anos da Constituição Estadual

José Sarto enalteceu que a Constituinte Estadual completa 30 anos no próximo mês de outubro. “É a carta magna do Estado, um ano após a Constituição Federal, cidadã, como é dita por Ulisses Guimarães. Nós precisamos celebrar os avanços que conseguimos”, disse. Segundo ele, os textos dão aos brasileiros um arcabouço jurídico, que precisa ser respeitado, independentemente de quem esteja momentaneamente no poder.

“É preciso que nós tenhamos a convicção de que as instituições são apessoais, são impessoais. Não estão aí para satisfazer o desejo de uma pessoa ou outra, ou grupo político. É preciso entender que as instituições existem para assegurar o direito de ir e vir, da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão, de divergir respeitosamente, mas acima de tudo da liberdade que é o bem maior da humanidade”, ressaltou.

Somos todos ‘Paraíba’

Com a aproximação do Parlanordeste, que tem encontro marcado para 9 de agosto em Sergipe, o presidente destacou a intenção de discutir o Brasil que queremos e o Nordeste que queremos inserir no Brasil. “Nós somos todos ‘Paraíba’. ‘Paraíba’ com muito orgulho. O ‘Paraíba’ é quem sustenta a riqueza do Sul e Sudeste. O ‘Paraíba’ é quem vai pra construção, é quem pega toda a sorte de infortúnios. E, se perceber, a maioria das inteligências brasileiras são ‘Paraíbas’. A tese de nós, nordestinos, ‘Paraíbas’, é que nós somos brasileiros acima de tudo”, concluiu.

Segundo Semestre

Sarto também falou sobre os trabalhos da Assembleia Legislativa neste segundo semestre. Ele lembra que, além da pauta protocolar, com temas como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária, a Assembleia não pode fugir dos termas nacionais, e que a revisão do Regimento Interno é uma das prioridades para os últimos seis meses de 2019.