Foto: Glaúcio Dettmar/Agência CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (28) os números do estudo realizado anualmente nos Tribunais brasileiros.  O Relatório “Justiça em Números’ é um extenso balanço da Justiça, com detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária. Este ano o relatório apresenta dados estatísticos de 90 tribunais.

De acordo com o documento, um processo demora em média oito anos na Justiça Federal. Se for criminal, esse prazo cai para dois anos e três meses. Já na Justiça Estadual, a ação penal demora, em média, três anos e dez meses. Foram 7,5 milhões de ações deste tipo.  As ações comuns levam seis anos e dois meses para tramitar. Na Justiça do Trabalho, o tempo do processo na fase de execução é de quatro anos e um mês. Até ser baixado ou arquivado, o tempo médio de tramitação é de cinco anos e 11 meses. Os números se referem ao ano-base de 2018.

A duração de um processo submetido ao sistema judicial depende de inúmeros fatores, como complexidade do caso, tempo gasto na coleta de provas, prazos para formalização de recursos, por exemplo, entre outros. Nos casos dos processos criminais, o tempo maior pode ser justificado pela própria complexidade dos casos apresentados, que pode resultar em restrição do direito fundamental

Esta é a décima quinta edição do Relatório Justiça em Números, que traz como principais novidades a apresentação do índice de conciliação total e a inclusão de um capítulo destinado à análise das competências da Justiça Estadual. Pela primeira vez foi contabilizada uma série histórica de uma década seguindo a mesma metodologia. Foram compilados dados de 90 tribunais brasileiros da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Apenas o Supremo Tribunal Federal foi excluído, por não ser submetido ao CNJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que fez a apresentação dos números, comemorou a redução das ações em andamento, ficando inferior a 80 milhões de processos em 2018.

Desempenho do TJ do Ceará

No Ceará, os números melhoraram em 2018. O estado deixou de ser considerado o pior em desempenho de dentre os 27 Tribunais de Justiça e agora passa a ocupar a 20° lugar nacional. 

Em média, os 402 magistrados cearenses julgaram cerca de 1.100 processos. O Presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, afirmou que mesmo com a  redução no número de julgadores, o TJ local cresceu em produtividade. Entretanto, ele salienta que a justiça cearense continua tendo o menor orçamento por habitante do País, em torno de R$ 132,20 por habitante.