Juiz Luciano Nunes Maia. Foto: Conselho Nacional do Ministério Público.
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua indicação foi ratificada pelo Plenário do Senado na terça-feira (06) por 51 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. Luciano está no Conselho desde agosto de 2017. Ele é sobrinho do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia.
O Conselho Nacional do Ministério Público fiscaliza a atuação administrativa, financeira e disciplinar do órgão e de seus membros e zela pela legalidade dos atos praticados pelo MP.
Sabatinado em 25 de junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Freire destacou que é preciso encontrar formas de controlar o número de ações penais que são analisadas pela Justiça. Na ocasião, ele comentou que a ação penal injusta constitui “verdadeiro fardo na vida de uma pessoa” e cobrou a necessidade de justa causa para a ação penal.
Luciano Nunes Maia Freire é juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza. Já exerceu a função de juiz eleitoral em diversas zonas do interior e foi membro do grupo de auxílio jurisdicional para julgamentos de ações de improbidade administrativa instituído pelo TJ/CE. É pós-graduado em Direito Processual.
CNJ
Por seu turno, nesta quarta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal decidiu indicar os magistrados Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo para ocupar as vagas de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça. Keppen é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Figueiredo é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF.
As indicações foram aprovadas em sessão administrativa nesta quarta-feira (07). Os juízes ocuparão as vagas da desembargadora Iracema do Valle e do juiz Márcio Schiefler, que não podem mais ser reconduzidos.
A desembargadora Iracema do Vale foi indicada para o Conselho Nacional de Justiça na gestão da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do próprio Conselho. Agora, Iracema volta para o Tribunal de Justiça do Ceará, onde, antes de ir para o Conselho, assumiu a presidência do Tribunal. Ela também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Com a saída da desembargadora Iracema do Vale, o Ceará fica sem representante no Conselho Nacional de Justiça. Também neste ano, em meio ao mandato, deixou aquele Conselho o advogado Valdetário Monteiro, que representava a Ordem dos Advogados do Brasil. Ele hoje é secretário do Governo do Distrito Federal.
