Fernando Santana afirma que muitas pessoas têm em casa medicamentos sem uso, mas com tempo de validade ainda longo. Foto: ALECE
O deputado Fernando Santana (PT) propôs a criação de um banco Estadual de Medicamentos Doados. O projeto de indicação de sua autoria estabelece que o banco formará estoques decorrentes de doações de medicamentos por pessoas físicas e jurídicas.
Em seu texto base, o projeto, que já tramita na Casa, dispõe que os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação, com um prazo mínimo de 45 dias antes de expirar suas validades.
O objetivo seria assegurar à população carente medicamentos básicos, que serão disponibilizados gratuitamente às pessoas assistidas pela Rede Pública de Saúde. “Uma grande parcela da população enfrenta sérias dificuldades para adquirir medicamentos de uso diário e necessários para o cotidiano, por razões de serem limitados ou muito caros, os tornando inviáveis”, aponta Fernando Santana.
Por outro lado, salienta o parlamentar, pessoas das classes mais favorecidas mantêm em suas residências remédios que não estão sendo utilizados e têm o lixo como destino, após expirado o prazo de validade. “A proposta é uma forma de colaborar com a saúde pública do Estado, oferecendo um fôlego ao sobrecarregado sistema”, assinala.
Ele complementa que praticando a doação, o doador, além de propiciar medicamento aos mais necessitados, ainda contribui para gerar economia ao Poder Público, pois suprirá parcialmente o estoque dos hospitais públicos. Após a doação, os medicamentos seriam inspecionados pela vigilância sanitária, antes de ficarem à disposição da população.
O projeto já tramita na Casa. Por se tratar de sugestão (projeto de indicação), cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
