Os deputados integrantes do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa cearense decide, nesta terça-feira (20), a sorte do deputado André Fernandes. Foto: ALECE

Os deputados (nove titulares) integrantes do Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa cearense tem o seu primeiro encontro, nesta legislatura, no fim da tarde desta terça-feira (20), para julgar as representações feitas pelos diretórios estaduais do PSDB e do PDT, contra o deputado estadual André Fernandes (PSL), por suposta violação ao Decoro Parlamentar, ao fazer acusações genéricas aos deputados, e em particular ao deputado Nezinho Farias (PDT), conforme representação feita a integrantes do Ministério Público estadual, de ter envolvimento com o crime organizado.

Em mais de uma oportunidade, aqui no Blog, já  afirmamos que Fernandes será punido, não com a perda do mandato, mas com uma pena mais branda. O fato novo, porém, é que o deputado Nezinho Farias, a quem Fernandes pediu desculpas depois de ter sabido do arquivamento, por falta de provas, de sua representação ao Ministério Público, não aceitar que seu acusador seja punido só com uma advertência, a primeira punição prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Nezinho, com 70 anos completado no último domingo (18), diz ter experimentado a maior agressão moral da vida quando foi apontado por André Fernandes, formalmente,  de ter vínculo com crime organizado. Sua família e os amigos mais próximos, diz ele, ainda estão deveras sentido. Por ele, André Fernandes deveria perder o mandato. Alguns colegas do ofendido, também considerando-se vítimas do primeiro discurso do acusador, opinam a favor da cassação.

Na reunião de amanhã, os conselheiros vão conhecer, oficialmente, o parecer do Ouvidor do Conselho de Ética, deputado Romeu Aldigueri (PDT), sobre a procedência ou improcedência das representações. Se entender procedente, ele já sugeriu a penalidade. Tudo isso, oficialmente, ainda é sigiloso, embora o acusado, deputado André Fernandes, ao ser notificado para a audiência de terça-feira tenha recebido o parecer do Ouvidor, posto depender dele para apresentar sua defesa, já entregue. Pelos procedimentos estabelecidos, o Ouvidor, na reunião de hoje, já falará sobre a defesa e opinará sobre manter ou não o seu relatório inicial.

Fernandes, na reunião de terça-feira, ainda terá direito a nova defesa. E, da decisão dos conselheiros, pode recorrer, cabendo ao plenário decidir sobre o seu recurso. A punição, em havendo, será declarada pelo presidente da Assembleia, deputado José Sarto, quer seja a da  Censura, a mais branda, ou as demais: suspensão ou perda do mandato.

Acompanhe comentário do jornalista Edison Silva.