Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. Foto: Agência Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (19), após reunião com o governador do Acre, Gladson Cameli, na residência oficial do Senado, que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”. Davi avalia que os senadores estariam comprometidos em estender as regras previstas na PEC 6/2019 para os servidores públicos de outros entes da federação.
Na terça-feira (20), o governador cearense Camilo Santana vai estar com o presidente do Senado, também tratando da Reforma da Previdência. Camilo estará acompanhado do secretário de Planejamento, o deputado federal Mauro Filho, defendendo, com o projeto da reforma, algumas outras decisões por parte do Senado, para compensação de perdas dos Estados nordestinos. Camilo é a favor da aprovação da inclusão dos estados e municípios na Reforma da Previdência.
“Isso é papel do Senado, como casa da Federação, fazer esse debate e incluir os estados e os municípios para ajustar as contas do governo federal, que foi o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que está tramitando na CCJ e constituir uma nova proposta chamada de PEC Paralela para incluir estados e municípios”, disse Davi.
Essa PEC, explicou o presidente, é na verdade, uma proposta de emenda autônoma que deve começar a tramitar no Senado a partir de um destaque de algum senador em Plenário.
“A meu ver e no meu entender os senadores estão comprometidos e tem o desejo de fazer essa inclusão de estados e municípios”, apontou.
Gladson Cameli
O governador do Acre defendeu a aprovação da reforma e a inclusão dos estados e municípios por meio da PEC Paralela. Segundo ele, a medida é fundamental para assegurar o reequilíbrio das contas do seu estado.
“Nós não aguentamos mais postergar essa situação. Se não forem incluídos os estados, eu vou ter que decretar estado de calamidade financeira”, disse Cameli.
A senadora Mailza Gomes (PP-AC), que acompanhou a visita do governador ao presidente do Senado, também manifestou apoio à reforma.
“Acho que a reforma será a saída para que nosso Brasil volte a crescer e os estados venham a ter melhores condições de trabalho”, defendeu.
Além da inclusão dos estados e municípios na Reforma da Previdência, a reunião serviu para que o governador do Acre apresentasse as demandas do estado frente ao governo federal como a conclusão de obras de infraestrutura e a liberação de recursos para a área da saúde. O presidente Davi Alcolumbre se comprometeu a ajudar a viabilizar recursos junto ao governo federal.
Com informações da Agência Senado
