Vereador Iraguassu Filho /Foto: CMFor
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) oficializou, nesta quinta-feira (22), a criação da Frente Parlamentar em defesa da Primeira Infância, tema do requerimento nº 3875/2019, de autoria do vereador Iraguassu Filho (PDT), aprovado na quarta-feira (21) pela Casa.
A Frente, que ainda precisa se reunir para a escolha do presidente e vice-presidente, será composta pelos vereadores Iraguassú Filho (PDT), Gardel Rolim (PDT), Libânia (PR), Marília do Posto (PRP), Dr. Porto (PRTB), Jorge Pinheiro (DC) e Ronivaldo (PT).
“É uma ação necessária e importante pois sabemos que os primeiros dias de vida são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, intelectual, emocional e há necessidades de investimentos nessa área. A Prefeitura de Fortaleza já vem realizando, principalmente com o Programa Cresça com o seu Filho e o Legislativo também vai dar a sua contribuição com a Frente. Nos próximos doze meses teremos um cronograma de reuniões e de ações efetivas na busca de aprimorar as legislações voltadas para a temática”, reforçou Iraguassu.
A presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Glória Marinho, esteve na Câmara nesta quinta-feira e parabenizou a Casa pela iniciativa.“A primeira infância é de suma importância, é um alicerce a ser trabalhado para que ele se torne um adulto que não venha a sofrer adoecimentos providos de negligências do começo da sua existência”, afirmou.
Iraguassu aproveitou a ocasião do anúncio da composição da Frente para sugerir ao presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), que o colegiado também fosse lançado durante o Seminário Missão Infância Fortaleza, que acontecerá na próxima terça-feira (27), no Centro de Evento do Estado do Ceará. “Durante o seminário , vai haver o lançamento de vários programas e de mais recursos voltados para a primeira infância, principalmente na política de saúde e de educação”, antecipou Iraguassu, que anunciou ainda a participação da primeira-dama Carol Bezerra.
Na Assembleia
O deputado Queiroz Filho também quer implantar frente parlamentar em defesa da Primeira Infância. “A fase inicial da vida do ser humano, do zero aos seis anos, é a etapa mais rica para o aprendizado e a formação do cidadão. É cientificamente comprovado que um acompanhamento durante esse período pode afastar situações de vulnerabilidade. Tenho a certeza que, com essa quantidade de pessoas abraçando a causa, estaremos construindo um futuro melhor e com mais oportunidades para nossas crianças”, disse Queiroz.
Após criada, a frente parlamentar tem como objetivo a articulação com o Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente e outras organizações da sociedade civil, com os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares para definir prioridades nas políticas públicas e nas emendas ao orçamento público, receber e apurar casos de denúncia de violações e encaminhá-los às instâncias responsáveis, entre outras finalidades.
Segundo o deputado, essa é uma política de Estado que deve perpetuar para além das questões partidárias. “Temos que reconhecer que houve um grande avanço e investimentos foram feitos nessa área, tanto pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância, como no âmbito municipal, através do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza. Porém, é preciso ampliar o diálogo para que mais crianças possam ter acesso a esses serviços”.
