A bancada feminina da Câmara dos Deputados é liderada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Foto: Agência Câmara
A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), se reunirá nesta terça-feira (6) para debater o Projeto de Lei 4130/19, que trata da manutenção das cotas dos 30% de candidaturas femininas e outros temas importantes. O texto tramita anexado ao PL 2996/19.
A proposta garante que 30% dos recursos do fundo eleitoral sejam encaminhados exclusivamente às mulheres candidatas independentemente de perfazerem 30% das candidaturas. Além disso, na distribuição dos recursos do Fundo Partidário, o peso dos votos obtidos por candidatas do sexo feminino deve ser o dobro do fixado para os votos obtidos por candidatos do sexo masculino.
Exclusão do benefício
Como este blog já registrou, tramita na Câmara dos Deputados a proposta da deputada Renata Abreu (PODE/SP) que remove o auxílio de cotas dos 30% de candidaturas feminina. O projeto de Renata altera a Lei nº 9504 e determina que os partidos políticos destinem no máximo 70% do número de candidaturas a um mesmo gênero – devendo as restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, ficarem vazias, diz a proposta. Além disso, a matéria traz ainda que os recursos do Fundo Eleitoral seja dividido de forma proporcional ao percentual efetivo de candidaturas de cada sexo. ” O Parlamento tem cada vez mais contado com a presença de mulheres, portanto, não é razoável supor que exista discriminação de gênero. Por outro lado, se os partidos não atingem a “cota mínima” podem sofrer a sanção de terem indeferidas todas as candidaturas da agremiação ou coligação”, disse Renata Abreu, justificando a ideia.
Com informações da Agência Câmara.
