Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Brandão/Agência Senado
A Reforma Tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do Governo Federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da Reforma da Previdência, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). Em um almoço por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Alcolumbre definiu a agenda legislativa para o segundo semestre.
Sobre a Reforma Tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos. “Em relação à reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou o presidente do Senado após o almoço na residência oficial do presidente do Senado. Maia e Guedes assistiram à declaração de Alcolumbre, mas saíram sem falar com a imprensa.
Davi Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste segundo semestre. “Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados discutirão e aprimorarão esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais”, acrescentou.
Sobre a revisão do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal têm representações equivalentes. “O Senado, como Casa da República e Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do Governo Central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou.
Com informações da Agência Senado.
