O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (28), que o Programa Future-se não significa a privatização nem a interferência na autonomia das universidades e institutos federais. Segundo o ministério, a medida quer incentivar a captação de recursos próprios pelas Instituições Federais de educação superior.
“Não se trata de privatização, não se trata de ferir a autonomia, não se trata absolutamente de diminuir recursos”, afirmou Weintraub, ao participar de audiência pública sobre o Future-se, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Abraham Weintraub ressaltou que a adesão ao programa é voluntária. “As Universidades e os Institutos que quiserem ficar como estão podem ficar. Não haverá nenhum dano ou prejuízo para quem quiser ficar [como está]. Simplesmente, a gente vai permitir às universidades e aos institutos fazerem parcerias, convênios, associações, buscar patrocinadores para que eles possam fazer investimentos e melhorar a situação financeira”, disse.
MP ou projeto de lei
O ministro da Educação afirmou aos deputados que o governo está estudando se vai enviar medida provisória (MP) ou projeto de lei para a implantação do Future-se. Inicialmente, a ideia era encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei para viabilizar as mudanças.
“A gente está discutindo se quer mandar projeto de lei ou medida provisória. Por que não projeto de lei? Porque a gente tem pressa, urgência de liberar a quem quiser aderir de conseguir rapidamente recursos. Já existem patrocínios prontos para várias universidades”, disse. “Eu gostaria de mandar projeto de lei, mas existe o ganho de alguns meses [com a medida provisória] que essas universidades já receberiam recursos.”
A proposta foi disponibilizada para consulta pública que se encerra nesta quinta-feira (29). A sociedade poderá colaborar com sugestões. Mais de 55 mil pessoas se cadastraram – dados estes divulgados no último dia 20 de agosto – para participar da consulta. Segundo o Ministério da Educação, as universidades seguirão contando com orçamento público.
Future-se
O Ministério da Educação deseja criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as Universidades e Institutos Federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. O fundo é a principal estratégia do programa Future-se.
Com informações da Agência Brasil.
