Vereadora Larissa Gaspar /Foto: Érika Fonseca/ CMFor

Uma parceria entre o Poder Executivo, o Sistema Nacional de Empregos (SINE), universidades, organizações não governamentais e empresas públicas e privadas poderá facilitar a inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. A iniciativa está sendo proposta no projeto de indicação nº 08/2019, da vereadora Larissa Gaspart (PT), que deverá ser analisado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no segundo semestre dos trabalhos legislativos.

A matéria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, institui o Programa de Qualificação de Pessoas em Situação de Rua para o Mercado de Trabalho em Fortaleza, visando  gerar emprego e renda, criação, manutenção e atualização de banco de dados de pessoas em situação de rua e empresas interessadas em participar do Programa; e qualificação de pessoas em situação de rua através de cursos profissionalizantes e divulgação de oportunidade profissionais.

“Segundo a pesquisa, Fortaleza tinha, no ano de 2014, 1.718 pessoas em situação de rua. estando concentradas em maior número no Centro e na Beira-Mar, sendo que 49,2% tinha entre 25 e 39 anos, 79.8% do sexo masculino: 62.4% identificando-se como parda; 28,9% em situação de rua há mais de 5 anos; 27% sem documentos; 23.1% com ensino fundamental completo”, explica Larissa.

Os números, segundo a vereadora, são fruto de um estudo coordenado pela então Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate ao Crime (SETRA) e executado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará (Cetrede/UFC). O estudo aponta ainda que 71,4% dessa população não possui atividade remunerada. O projeto está sob a relatoria do vereador Guilherme Sampaio (PT).