Tramita no Senado projeto que prevê ressarcimento ao SUS por motorista bêbado ou drogado que provocar acidentes - Blog Edison Silva

Tramita no Senado projeto que prevê ressarcimento ao SUS por motorista bêbado ou drogado que provocar acidentes

Senadora Mailza Gomes. Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

Motorista bêbado ou drogado que provocar acidentes poderá ser obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê um projeto de lei (PLS 32/2016)  aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Considerado um problema de saúde pública, o trânsito mata cerca de 40 mil pessoas por ano. 80% das vítimas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde – desde o resgate até a reabilitação. Segunda causa mais frequente de atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência, os acidentados de trânsito custaram aos cofres públicos entre 2010 e 2015 mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais. Essas despesas com o tratamento das vítimas, segundo a proposta do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, serão ressarcidas ao SUS pelo motorista embriagado ou sob efeito de drogas que causar o acidente. Apesar de a Lei Seca estar em vigor há mais de uma década, segundo pesquisa do Ministério da Saúde em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem, informou a relatora da proposta, senadora Mailza Gomes, do PP do Acre.

“Atualmente, mais da metade dos acidentes de trânsito em rodovias federais são causados por imprudência dos motoristas. E grande número deles ainda é causado pelo fato de dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa. É justificativa bastante para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência do motorista”, afirmou Mailza.

Com Informações da Agência Senado.

 

Deixe uma resposta