Deputados iniciam sessão de votação da reforma Previdenciária na CâmaraFoto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão dos governos locais neste momento.

No início da noite desta terça-feira (9), após um dia de sessões na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia  abriu a sessão de votação do projeto de reforma Previdenciária, sob a ameaça de obstrução dos partidos de oposição, mas segundo ele, até a madrugada de amanhã, quarta-feira (10), a matéria seria votada em primeiro turno. A reforma Previdenciária é uma Emenda à Constituição, portanto precisa de dois turnos de votação, tanto na Câmara como no Senado.

As duas votações do Senado só acontecerão a partir de agosto, posto a suspensão dos trabalhos legislativos, na próxima semana, em razão do recesso de meio de ano. Quando da abertura da sessão de votação, agora à noite, na Câmara, já havia quorum suficiente para aprovação da matéria, mas as lideranças ainda negociavam acordo para a solução de problemas de ordem regimental. Um deles seria a questão dos destaques, um dos quais a da inclusão de servidores de estados e municípios, impossível no entendimento do presidente da Câmara, apontando como solução as votações no Senado.

Pela hipótese cogitada por Maia, o Senado aprovaria a reforma da Previdência, mas as modificações seriam fatiadas. Os pontos aprovados pelas duas Casas seriam promulgados, mas a reinclusão dos estados e dos municípios voltaria à Câmara dos Deputados para ser discutida novamente.

“O que entendo é que é muito difícil que a Câmara aprove esse tema, infelizmente. Todo mundo sabe que sou a favor. Mas de repente, pode ter uma construção da inclusão, como já ouvi do presidente do Senado [Davi Alcolumbre], no Senado Federal”, declarou Maia, ao ser perguntado sobre o destaque anunciado pela bancada do Partido Novo para que a reforma da Previdência passe a valer automaticamente para os servidores locais.

“Com isso, o Senado poderia, se Deus quiser e a gente aprovando a PEC aqui, trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela [a questão] dos estados para a gente fazer o debate em outro ambiente. Num ambiente menos tensionado. Não sei se é possível, mas vamos trabalhar para que a gente não tenha atraso na análise da reforma”, acrescentou o presidente da Câmara.

Obstrução

Sobre a estratégia da oposição de obstruir a votação da reforma da Previdência, Maia disse que uma votação como a reforma da Previdência é complicada, dependendo não apenas de manobras regimentais mas também de quórum. “Tem que passar toda a obstrução da oposição para saber quando vota. Tem que ter quórum alto. Agora é organizar a votação. Toda hora é importante numa votação como essa”, declarou, sem arriscar uma previsão de horário para início da votação da PEC.