Representantes do Ministério das Educação discutem, na Câmara dos Deputados, sobre a questão do contingenciamento de recursos para as Universidades. Foto: Agência Câmara
Na audiência pública da Comissão de Educação nesta terça-feira (2) que discutiu os cortes orçamentários no Ensino Superior, os representantes do Ministério da Educação (MEC) preferiram falar em contingenciamento, porque, segundo eles, a interrupção na liberação dos recursos é provisória.
Eles explicaram que o bloqueio tem sido frequente nos últimos anos, tanto no custeio, que diz respeito às despesas cotidianas de universidades e institutos federais, quanto no capital, que se refere, por exemplo, à continuidade de obras em andamento.
Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, afirmou que o orçamento da área vem crescendo desde 2010 e espera que até o final do ano o contingenciamento possa ser revertido.
“Nós fizemos uma análise da avaliação bimestral da receita, e o que nós vimos é que nos primeiros bimestres a receita vem se comportando de uma forma em declínio em relação à receita prevista na Lei Orçamentária. E somente no quarto bimestre é que a receita começa a crescer, justamente quando os limites de empenho são liberados”, esclareceu.
Diretor substituto de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Weber Tavares Júnior, declarou que as consequências do contingenciamento só seriam sentidas concretamente a partir de setembro.
Agência Câmara
