Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de indicação que cria o Dia do Livre Tributo no Ceará. De autoria do deputado estadual Bruno Pedrosa (PP). Pela proposta, anualmente, no dia 30 de maio, todas as operações com mercadorias vendidas diretamente ao consumidor final sejam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A isenção, caso a matéria seja aprovada e adotada pelo governador Camilo Santana (PT), está prevista para produtos fabricados no Brasil e somente para compras realizadas à vista e para aquisição de produtos com preço até R$ 5 mil. “Apesar da louvável ideia, que visa a conscientizar a população dos diversos tributos que comprometem o consumo, nem todos os produtos são abrangidos pela redução e os que são, apresentam quantidade limitada”, explica o parlamentar.
Para Bruno, o projeto tem por objetivo conscientizar a população sobre a “pesada” carga tributária praticada no Brasil. O parlamentar lembra que a taxa já motivou o setor privado a criar o Dia da Liberdade de Impostos, no qual os próprios estabelecimentos vendem seus produtos sem a cobrança relativa aos impostos cobrados pelo Estado.
