Vereadora Bá. Foto: CMFor.

Os professores, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam em escolas e creches municipais poderão ser premiados por experiências pedagógicas e inovações na gestão escolar. A iniciativa é prevista no projeto de lei ordinária nº 229/2019, de autoria da vereadora Bá, que institui o Prêmio Excelência em Educação.

“A Prefeitura vem dedicando esforços para a melhoria do ensino público de Fortaleza, embora avance na contramão da atual situação nacional. Esta valorização recai sobre o trabalho desenvolvido pelos educadores através de experiências pedagógicas cujos resultados trarão benefícios imensuráveis para a qualidade de ensino municipal”, justificou Bá.

Segundo a parlamentar, o principal objetivo do prêmio é reconhecer e valorizar os profissionais da educação que atuam no sistema educacional de Fortaleza e que tenham contribuído para a melhoria da qualidade do ensino. A matéria visa ainda a disseminar boas práticas pedagógicas entre os educadores.

O projeto

A proposta prevê que anualmente sejam premiadas, por categoria, até três experiências pedagógicas e uma em inovação na gestão escolar, e as inscrições devem contemplar o Plano Municipal de Educação, incluso nas Diretrizes Curriculares. A Solenidade de premiação ocorrerá preferencialmente em outubro.

Segundo dados do projeto, serão escolhidas quatro pessoas para compor a Comissão Avaliadora, sendo um representante da Secretaria Municipal de Educação e três da sociedade civil com notório saber educacional. O prêmio de vencedor para professor em primeiro lugar será R$10 mil, o segundo lugar, R$8 mil, o terceiro, R$5 mil. Os dez primeiros ganharão menção honrosa. Para coordenador pedagógico e diretor, o primeiro lugar ganhará R$12 mil, e os três primeiros lugares, menção honrosa.

O PLO foi apresentado pouco antes do recesso parlamentar, no dia 18 de junho de 2019, e aguarda definição de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aguardando designação do relator.