Para deputado Acrísio, Código da Cidade de Fortaleza servirá como referência para demais municípios nordestinos - Blog Edison Silva

Para deputado Acrísio, Código da Cidade de Fortaleza servirá como referência para demais municípios nordestinos

 

Deputado Acrísio Sena destacou, no plenário da Assembleia, a importância da aprovação, pela Câmara Municipal de Fortaleza, do Código da Cidade. Foto: Assessoria da AL

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02) para tratar da aprovação do Código da Cidade de Fortaleza, aprovado pela Câmara Municipal em 27/6, após três anos de debates, que atualizou o Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81), datado de 1981.

“É uma lei composta de 1.002 artigos, distribuídos em 4 livros, e será referência para todo o Brasil e, em particular, para as cidades do nosso Estado que possuem mais de 50 mil habitantes”, ressaltou no pronunciamento.

O parlamentar acredita que esse passo dado servirá para colocar a capital cearense como referência para o estado do Ceará e para o Nordeste como um todo. “Fortaleza vai conseguir irrigar esse debate para as grandes cidades do Interior do Ceará, para trazer a discussão do desenvolvimento urbano, principalmente a relação com o solo, a relação com o desenvolvimento dessas cidades e a convivência com os seus habitantes”, destacou Acrísio, em conversa com o Blog.

O petista destacou alguns importantes pontos tratados no código aprovado, como a regulamentação das calçadas, a certificação ambiental, a proteção de rios e lagos, além dos formatos de construção, dentre outros.

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