O ministro Onyx Lorenzoni. Foto: Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai ficar para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas ao sair do Ministério da Economia.
Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem”, disse Lorenzoni.
O presidente Jair Bolsonaro lembrou, também, que a equipe econômica ainda estava trabalhando no assunto. “Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.
Em sua fala aos jornalistas, Onyx Lorenzoni ainda afirmou que o governo não fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado”, comentou.
Liberação de contas do FGTS
A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.
Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer, caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo, a partir de setembro.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.
