Plenário da Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.

A Assembleia Legislativa do Ceará encerrou os trabalhos legislativos do primeiro semestre com nove projetos de concessão de título de cidadania em tramitação na Casa. As matérias, apesar de frequentemente serem aprovadas por consenso, vez por outra geram polêmica entre os parlamentares devido às indicações políticas, como no caso da concessão do título ao economista João Pedro Stédile, um dos fundadores e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aprovada em Plenário no dia 11 de julho do corrente ano.

Entre os que aguardam ser agraciados com o título, estão os nomes do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, o do Padre Marco Passerini, o do Secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, e o do jornalista Cláudio Teran. O nome da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) chegou a ser proposta pela deputada Drª Silvana (PR), mas foi retirado ao enfrentar resistência entre os colegas.

Limite para concessão de título

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) protocolou, logo após a concessão do título a Stédile, um projeto que estabelece normas para a concessão da homenagem. Na matéria, Heitor define que cada deputado só terá direito a apresentar apenas um projeto de concessão de título de cidadania durante a legislatuva, além do máximo de 12 títulos por ano. Além disso, ainda obriga os propositores a comprovarem, através de documentação, os “relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará pelo homenageado”.

Câmara de Fortaleza

Pedidos de concessão de títulos de cidadania também são comuns entre os vereadores de Fortaleza. Tramitam, atualmente, na Casa, quatro projetos com este fim. Entre os que já foram aprovados na Casa, estão o diretor e ator Carri Costa e a primeira-dama Michele Bolsonaro, que não compareceu à cerimônia de entrega e foi representada pela ministra Damares.

Estão entre os que podem receber título de Cidadão Cearense

Professor Manuel Augusto Meirinho Martins, através de projeto do deputado Bruno Pedrosa

Presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, através de projeto do deputado Evandro Leitão

Empresário João Carlos Paes de Mendonça, através de projeto do deputado João Jaime

Laércio Drebes, através de projeto do deputado Leonardo Pinheiro

Dom Edson de Castro Homem, através de projeto do deputado Marcos Sobreira

Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo, através de projeto da deputada Patrícia Aguiar

Padre Marco Passerini, através de projeto do deputado Renato Roseno

Francisco Eduardo Vasconcelos Oliveira Teixeira, através de projeto do deputado Sérgio Aguiar

Jornalista Cláudio Teran, através de projeto do deputado Walter Cavalcante

Na Câmara, podem receber o título de Cidadão Fortalezense

Everton Soares, através de projeto do vereador Adail Júnior

Juiz Pedro Araújo Bezerra, através do vereador Paulo Martins

Advogado José Milton Nogueira, através de projeto do ex-vereador e atual deputado Salmito Filho

Tenente Coronel da Polícia Militar Ricardo de Almeida Porto, através de projeto do vereador Dr. Porto